Maneja: como organizar escalas de lojas no Brasil com as novas regras
Como preparar escalas de equipes no Brasil com as novas regras da jornada: folgas, limites de horas, intervalos, domingos, convenções coletivas e revisão pelo responsável.
Uma escala útil começa pelas condições reais da equipe: lojas e horário de funcionamento, pessoas disponíveis, contratos, ausências e quantas pessoas cada horário precisa. Reunir essa informação antes de distribuir turnos ajuda o responsável a revisar a semana com critérios claros.
Com a Emenda Constitucional nº 141/2026, a jornada muda em duas etapas. Em dezembro de 2026, cada pessoa passa a ter duas folgas remuneradas por semana, uma de preferência no domingo, e a duração normal máxima cai para 42 horas por semana; em dezembro de 2027, para 40 horas. O limite de 8 horas por dia continua, sem redução de salário.
Na CLT, valem ainda o descanso de 11 horas entre dois dias de trabalho (art. 66), o intervalo de 1 a 2 horas nos dias acima de 6 horas e de 15 minutos acima de 4 horas (art. 71) e o limite de 2 horas extras por dia (art. 59). No comércio, a folga semanal tem de cair num domingo pelo menos uma vez a cada três semanas (Lei 10.101/2000, art. 6º), e o trabalho em feriados depende da convenção coletiva (art. 6º-A).
Cada categoria tem a sua convenção coletiva, que pode mudar parte destas regras, por exemplo o intervalo, a compensação de horas ou a média mensal de folgas. Não existe um único conjunto de limites que cubra todos os setores: consulte as fontes oficiais, a convenção da sua categoria e o apoio jurídico ou de recursos humanos da empresa.
No Maneja, você escreve as regras de cada loja em português simples, e a IA prepara uma proposta de escala com elas como alvo; o responsável revisa e publica. Antes de publicar, revise cobertura, intervalos, folgas, ausências e a passagem entre semanas e lojas. Esta página explica um fluxo de trabalho, não presta aconselhamento jurídico nem afirma que o Maneja certifica o cumprimento integral da lei.