# Maneja: regras da loja e lei laboral em cada escala

> O que o Maneja verifica em cada horário: descansos, pausas, limites por dia e por semana, regras da loja e cobertura. Avisa, nunca bloqueia.

Canonical: https://maneja.eu/labour-law

Regras e lei laboral

Avisa quando um horário vai contra a lei laboral.

Cada horário é comparado com o regime geral do Código do Trabalho, em Portugal, ou do Estatuto de los Trabajadores, em Espanha. Cada aviso diz a pessoa, o dia e o artigo; a decisão continua a ser tua.

O que o Maneja verifica

Pelo menos 11 horas de descanso entre dois dias de trabalho (12 horas em Espanha)

Um dia de descanso por semana (dia e meio em Espanha)

Pausas para ninguém trabalhar mais de 5 horas seguidas (em Espanha, 15 minutos a partir de 6 horas)

Nunca mais de 12 horas num dia nem 60 numa semana (Portugal)

E também

Turnos sobrepostos da mesma pessoa

Não é possível gravá-los.

Horas do contrato e ausências

Verificadas em cada proposta da IA.

Horas de abertura sem ninguém na loja

Incluindo durante as pausas.

Aviso

Marta Reis, de sexta para sábado: 10 horas de descanso entre turnos. O mínimo é 11.

Código do Trabalho, art. 214.º

Avisa, nunca bloqueia: podes publicar na mesma.

Exemplo de aviso

O Maneja verifica o regime geral da lei. Uma convenção coletiva, um regime de adaptabilidade ou um banco de horas podem permitir outra coisa, e o Maneja lembra-o junto aos avisos. Não é uma certificação legal nem substitui o registo dos tempos de trabalho.

Fontes oficiais

Portugal

Código do Trabalho, no Diário da República.

Espanha

Estatuto de los Trabajadores, no BOE.

Consultar a legislação

Regras da loja e lei laboral, verificadas em cada escala.

O Maneja compara cada proposta com o horário de abertura, os contratos, as ausências, as regras que escreves para cada loja e o regime geral da lei laboral de Portugal e de Espanha. Avisa sempre; nunca bloqueia.

As regras de cada loja, escritas como as dizes.

Escreves as regras em texto simples. As que estiverem ativas seguem para a IA em cada conversa, e desativas uma sem a apagar quando deixa de fazer sentido.

Um pedido feito no chat pode ficar guardado como regra da loja.

Cada loja tem as suas regras: o que vale no Chiado não passa para as outras lojas.

Quantas pessoas estão na loja, a cada meia hora.

A cobertura mostra a semana hora a hora, com as pausas descontadas. As horas de abertura sem ninguém aparecem antes de publicares.

Com áreas de trabalho (sala, bar, cozinha…), cada área tem os seus mínimos por faixa horária. É uma opção ativada por empresa.

Avisa, nunca bloqueia.

A decisão é sempre de quem gere a loja. O Maneja mostra o que encontrou, a quem diz respeito e porquê.

Em cada proposta

A verificação corre sobre cada semana e cada mês que a IA propõe, e sobre a semana que estás a editar.

O teu pedido ganha

Se pedes algo que contraria o regime geral, a IA faz o que pediste e deixa um aviso com a pessoa, o dia e o artigo.

Configurações fora do comum

Pausas desligadas ou mais curtas do que o regime geral ficam assinaladas, e a IA pergunta uma vez antes de continuar.

Lei laboral: 1 aviso nesta semana

Pedir à IA para resolver

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